Perfis de risco e necessidades criminogénias de agressores conjugais

Abstract

O presente estudo surge no âmbito da conclusão do grau de Mestre em Ciências Forenses pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde – Norte. O tema é a violência conjugal sendo o foco principal, o estudo do ofensor conjugal, a avaliação do risco e risco de reincidência e a possibilidade de estabelecer níveis operativos de risco. A presente dissertação teve como principal objetivo perceber qual o impacto das avaliações efetuadas nos ofensores conjugais, na tomada de decisão judicial. A avaliação forense deste tipo de agressores centra-se na identificação de fatores de risco presentes na sua história de vida que possam precipitar atos violentos. Assim, de forma a responder ao nosso objetivo de estudo, foram avaliados 199 participantes. Estes são homens agressores a quem foi aplicada uma pena. Para tal, recorremos a três instrumentos. Estes são: a ficha de Caracterização Sócio-Demográfica; O Spousal Assault Risk Assessment; e por fim, o Questionário de Violência Doméstica. Quanto aos fatores de risco da violência conjugal, verifica-se a presença de desemprego, atitudes e crenças favoráveis à violência, problemas psicológicos e abuso de álcool. Este estudo sugere que a intervenção técnica no sistema de justiça pode proporcionar efeitos positivos, ainda que moderados, na prevenção da violência conjugal.