| dc.description.abstract | No decorrer do século XX a pena de prisão e a finalidade das medidas
privativas de liberdade têm vindo paulatinamente a sofrer uma alteração
significativa dos seus objetivos, cada vez mais orientada no sentido de preparar
os reclusos para a sua reintegração na sociedade. Essa alteração sofreu um
paradigmático impulso em 2009 com a criação do Plano Individual de
Readaptação (PIR), que pretendia ser o protótipo orientador do percurso a
seguir para levar o indivíduo a atingir o seu objetivo reinsercivo.
Os serviços centrais da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
e os Técnicos que no terreno acompanham o recluso e elaboram o PIR cedo
se aperceberam da sua complexidade e dificuldade de execução. Sabendo
dessas dificuldades e utilizando a experiência dos Técnicos que o aplicam
desenvolveram-se dois estudos complementares que, em última instância,
visam construir uma proposta de PIR mais operacional e mais praticável. Neste
sentido, elaborou-se um instrumento que integra uma parte quantitativa, onde
se pede a apreciação objetiva do modelo existente e uma qualitativa, em que
são solicitadas propostas que potenciem a exequibilidade do PIR a uma
amostra de 57 Técnicos Superiores de Reeducação que trabalham em
Estabelecimentos Prisionais.
Das respostas à primeira parte podemos inferir que o modelo sendo
considerado relativamente bem estruturado, peca por ser demasiado complexo,
e de difícil concretização nos seus objetivos, sendo posto em causa a sua
utilidade prática. Relativamente à parte qualitativa uma significativa parte dos
participantes aponta para a necessidade de um maior envolvimento de outros
sectores e serviços, em especial os Serviços de Reinserção, bem como de
uma maior especificidade e individualização dos objetivos do PIR.
Também se verificou que 72,3% considera relevante a reformulação do
PIR e a sua fusão com a Avaliação, instrumento preenchido pouco depois do
início do cumprimento da pena, a fim de definir melhor os objetivos pois só
assim se conseguirá a pretendida boa reinserção social dos reclusos. | pt_PT |
